Dicionário Jurídico

EDEOMANIA

Designativo de todas as anomalias morais e aberrações do instituto sexual: sadismo, masoquismo, etc.

EDIÇÃO

Contrato pelo qual o editor se obriga para com o autor de obra literária, artística ou científica a reproduzi-la, divulgá-la à sua custa e explorá-la comercialmente.

EDICTUM

Vide édito.

EDIFICAÇÃO

1) Toda construção feita com arte, de material compatível, forma e destino, incorporada ao interior do solo. 2) As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantem perfeita segurança aos que ne...

EDIFICAÇÕES

1) Toda construção feita com arte, de material compatível, forma e destino, incorporada ao interior do solo. 2) As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garante perfeita segurança aos que nel...

EDIFICANTE

O que constrói um edifício, uma obra da mesma natureza.

EDIFÍCIO

Prédio. Construção destinada a residência ou a qualquer atividade. Casa. Causa especial de aumento de pena se o crime de explosão e de incêndio forem praticados em edifício público ou destinado ao uso p...

EDIFÍCIO DESTINADO AO USO PÚBLICO

São consideradas edificações de uso público aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral, en...

EDIFÍCIO PÚBLICO

Imóvel especialmente construído ou adaptado para albergar serviços administrativos ou outros destinados a servir o público. Incluem-se nesta categoria os paços dos conselhos, as escolas, hospitais, entre muitos...

EDILIDADE

1) Poder público municipal. 2) Conjunto dos vereadores.

EDITAL

1) Ato escrito divulgado pela imprensa e afixado em lugar público na sede do juízo ou aviso emanado de autoridade competente. 2) Procede-se à citação por edital quando o reclamado criar embaraços ao seu recebim...

EDITAL DE CASAMENTO

Aquele que deve ser formulado pelo escrivão dando notícia do casamento que está ajustado e que se pretende realizar.

EDITAL DE CITAÇÃO

Meio pelo qual se faz a citação de pessoa desconhecida, incerta ou ignorada, bem como em outros casos que a lei discipline.

EDITAL DE PRAÇA

É o que faz por ordem do juiz, pelo qual se torna público o dia, hora e lugar onde serão levadas às hastas públicas os bens que devem ser vendidos por lei.

EDITAL NO REGISTRO DE TORRENS

Feita a inscrição de imóvel rural no Registro de Torrens, se o juiz entender que os documentos apresentados justificam a propriedade do requerente, mandará expedir edital que será afixado no lugar de costume e ...

ÉDITO

1) Decisões dos pretores romanos. 2) Ordem, mandado judicial.

EDITOR

Aquele que edita ou que adquire o direito de reprodução gráfica da obra.

EDMUND HUSSERL

Edmund Gustav Albrecht Husserl. Matemático e filósofo alemão (1859 - 1938) que estabeleceu a escola da fenomenologia. Ele rompeu com a orientação positivista da ciência e da filosofia de sua época. Elaborou crí...

EDUCAÇÃO

Nas sociedades modernas, o conhecimento escolar é quase uma condição para sobrevivência e bem-estar social. Ao mesmo tempo, as pessoas que passam por processos educativos, e em particular pelo sistema escolar, ...

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.