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AGONIA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa AGONIA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Processo terminal em que o organismo da pessoa passa a sofrer progressiva debilidade. A lei pressupõe capazes os moribundos. De fato, nem sempre a perturbação de consciência se faz presente e, quando surge, sua duração é variável. É necessário que se possa demonstrá-la para que sejam anuláveis os atos praticados durante a agonia.