O que significa ÁGUAS ARTIFICIAIS?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
1) Massas de águas que são retidas de forma não originalmente formada pela natureza ou que estejam em curso por conta de obra humana. Como exemplos do primeiro caso, temos as represas hidrelétricas, açudes, reservatórios, etc. Como exemplos do segundo caso temos, canais de irrigação artificial, etc. 2) Águas vendidas como minerais, captadas em poços artesianos, purificadas, ozonizadas e acrescidas de elementos químicos em processo industrial. São águas artificiais, portanto pois, por definição, a água mineral é captada em fontes naturais.