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AQUISIÇÃO POR ACESSÃO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa AQUISIÇÃO POR ACESSÃO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Diz-se da acessão que pode dar-se por formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono do álveo, por plantações ou construções.