O que significa AUTORIA INTELECTUAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidade em que um dos coautores da infração penal não participa da execução material, mas se restringe a sugerir ou orientar a atuação dos demais partícipes da infração penal. Constitui agravante em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.