O que significa BANDEIRA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Pavilhão. Pedaço de pano, com uma ou mais cores, às vezes com legendas, que é o distintivo de nação, corporação, partido, etc. Um dos símbolos nacionais, a bandeira brasileira tem sua forma e apresentação ordenada pela Lei 5.700/71, que também apresenta seus modelos.