O que significa BELIGERÂNCIA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
No Direito Internacional, estado ou qualidade de beligerante. Disposição de uma nação em estado de guerra com outra. Direito de declarar e promover guerra com o uso de tropas e armas, observados os princípios e leis internacionais. Opõe-se à neutralidade.