O que significa CAUSALIDADE MATERIAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Vínculo que se estabelece entre a ação ou omissão e o resultado da infração penal, do ponto de vista físico. O Direito Penal brasileiro adotou a teoria da conditio sine quanon, pela qual se considera causa tudo o que contribui para o resultado, não diferenciando causa e distinção.