O que significa CAUSALIDADE PSÍQUICA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Vínculo que se estabelece entre a ação ou omissão e o resultado da infração do ponto de vista moral. Em relação ao crime deve configurar o dolo ou a culpa. No tocante às contravenções penais, a regra é a simples voluntariedade, embora alguns exijam o dolo ou a culpa.