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CHEFE DE GOVERNO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa CHEFE DE GOVERNO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

É o chefe do poder executivo. Em sistemas parlamentaristas, o chefe de governo é o primeiro-ministro, o qual pode ser destituído a qualquer momento pelo parlamento, por um voto de desconfiança. No presidencialismo, esse cargo é ocupado pelo presidente do país. O chefe de governo exerce as funções executivas estipuladas pela constituição do país. Geralmente nomeia os componentes do gabinete, que o auxiliam no governo.