O que significa CIRCUNSTÂNCIAS CONHECIDAS?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidade que o agente não ignora ao praticar a infração penal. As circunstâncias atuam objetivamente, independentemente de ser ou não conhecidos do sujeito ativo. Atente-se, porém, para o erro de fato, quando, eventualmente, constituírem o ilícito.