O que significa CIRCUNSTÂNCIAS ERRONEAMENTE SUPOSTAS?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidades que o agente ignora ao praticar a infração penal, por falsa interpretação de um fato. As circunstâncias atuam objetivamente, independente de serem conhecidas do sujeito ativo. Atente-se, porém, para o erro de fato, quando, eventualmente, constituírem o ilícito.