O que significa CIRCUNSTÂNCIAS NA PARTICIPAÇÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidades que, embora exijam a respeito de um dos coautores, produzem efeito em relação também aos demais concorrentes. Não se comunicam as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.