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CLÁUSULA ABUSIVA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa CLÁUSULA ABUSIVA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Cláusula leonina, contrária à boa-fé, injusta, que encerra um abuso de direito, violadora do equilíbrio que deve existir entre prestações e contraprestações das partes.