O que significa COAUTOR?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Agente que, em colaboração com outrem, comete a infração penal. Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, entretanto, à vista da individualização, podem ser distintas, quando aplicadas in concreto, embora respeitados os limites da cominação.