O que significa CÓDIGO DE HAMURABI?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Segundo a história do Direito, é a consolidação das leis babilônicas realizada sob o mando do conhecido monarca Hamurabi, no século 17 aC. Ficou famosa por difundir a lei do talião - princípio contido na expressão olho por olho, dente por dente - segundo o qual se aplicava ao infrator um castigo igual ao dano que tivesse causado.