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CONDUTA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa CONDUTA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Modo habitual de proceder ou de se comportar do indivíduo no meio social em que vive. A infração penal é sempre uma conduta, por isso o núcleo do tipo é composto por um verbo que expressa a ação ou a omissão proibida. A fim de constituir o ilícito penal a conduta deverá ser típica, antijurídica e culpável.