O que significa CONIVÊNCIA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Comportamento negativo de uma pessoa que não impede que outrem pratique a infração penal. Não se confunde com a coautoria em crime omissivo, pois, neste, a omissão é forma de participação, enquanto, na conivência, a pessoa não toma atitude para evitar o ilícito, porém não colabora subjetivamente para o delito.