O que significa CONTÁGIO DE MOLÉSTIA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Transmissão de doença. Constitui crime, relativo à periclitação da vida e da saúde, praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. A gravidade da moléstia corresponde à maior extensão que o mal ocasionar ao bem jurídico.