O que significa CONTRATO GRATUITO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
O contrato gratuito ou contrato benéfico é aquele em que a prestação de uma das partes não corresponde ao ônus da outra.
Significado, definição e termos relacionados.
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.