O que significa CONTUMÁCIA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Obstinação de alguém em não comparecer a juízo, quando a isso é obrigado ou nisso tem interesse, demonstrando desobediência deliberada.
Significado, definição e termos relacionados.
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.