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COOPERAÇÃO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa COOPERAÇÃO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Colaboração de alguém na ação delituosa de outrem. Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Constitui circunstância atenuante ter sido de menor importância a cooperação do agente.