O que significa CRUELDADE?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Qualidade daquilo que é cruel, ou seja, contrastante com os sentimentos de humanidade por infligir maus-tratos desnecessários à execução da ação típica. Constitui circunstância agravante cometer o crime mediante meio cruel e qualificadora do crime de homicídio.