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CUMPLICIDADE NEGATIVA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa CUMPLICIDADE NEGATIVA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Concorrência, mediante omissão, de alguém para a execução da infração penal promovida por outrem. A literatura sempre ressalta, como ilustração, o exemplo do mordomo que deixa de fechar a porta para facilitar o ingresso do ladrão na casa do patrão.