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CUSTAS

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa CUSTAS?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Custas são a parte das despesas judiciais relativas à informação, propulsão e determinação do processo. São taxas de lei, carregadas à parte vencida independentemente de pedido de condenação. São gastos das partes os quais vêm ao processo por qualquer razão de procedimento.