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DEPOIMENTO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa DEPOIMENTO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Declarações prestadas por testemunha ou pela parte sobre determinado ato do qual tem conhecimento ou que se relaciona com seus interesses. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. As partes e testemunhas serão inquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos juízes classistas, das partes, seus representantes ou advogados (artigo 819 da CLT). Se o depoimento de uma testemunha é tomado em outro órgão judicante, as partes têm de ser cientificadas da audiência, sem o que haverá cerceio de defesa.