O que significa DIREITO ALTERNATIVO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Sinônimo de jurisprudência alternativa. Corrente de aplicação do Direito defendida no Brasil por uma parcela da magistratura do Rio Grande do Sul, que consiste em atribuir ao juiz a mais ampla liberdade na decisão de lides, sendo até possível uma decisão contraria à lei.