O que significa DIREITO PENAL SANCIONATÓRIO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Entendimento que confere ao Direito Penal subordinação em relação aos demais ramos da árvore jurídica, de modo a que seus preceitos sejam definidos em outras áreas jurídicas. Nessa linha de pensamento, o Direito Penal seria simplesmente um soldado de reserva, isto é, mero reforço, quando as demais sanções se revelassem insuficientes.