O que significa DISSUASÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Em Direito Penal a dissuasão é a forma pela qual alguém instiga outrem a deixar de cumprir um dever. É a instigação ao delito de omissão.
Significado, definição e termos relacionados.
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.