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DOAÇÃO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa DOAÇÃO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio. Há várias formas de doação, entre elas tem-se a inter vivos, a causa mortis etc.