O que significa DOUTRINA NO DIREITO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Conjunto de princípios e razões que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a Direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.