O que significa ELEMENTO HISTÓRICO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Antecedentes que influem na feitura da norma jurídica, como, por exemplo, o estudo do período humanitário para se compreender o alcance do princípio da reserva legal. Não se confunde com a história do Direito. Constitui dado fundamental na interpretação (aspecto do elemento lógico) porque revela os motivos do aparecimento da norma, pormenor de importância na pesquisa de seu significado.