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ELEMENTO MATERIAL

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa ELEMENTO MATERIAL?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Coeficiente físico da ação humana, liame físico entre o agente e o resultado. Ação física e indispensável à relação de causalidade material entre a ação e o resultado. O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. A superveniência de causa relativamente independente, mas que por si só produziu o resultado, exclui a imputação.