O que significa ELEMENTO POLÍTICO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Aspecto integrador da norma jurídica como significado e orientação fundamental do Estado. O Direito Penal, por ser ramo do Direito Público, sofre influência direta. O ordenamento jurídico de um Estado liberal não se confunde com o Estado socialista, porque repousam em dados políticos diferentes. Aspecto do elemento lógico na interpretação das leis.