O que significa ERRO DE FATO ACIDENTAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Falsa compreensão das características não essenciais de um fenômeno. Dessa forma, ainda que não tivesse ocorrido, persistiria a ação delituosa. É o que acontece, por exemplo, no erro quanto à pessoa. Para caracterizar o homicídio, é indiferente que o agente suponha matar uma pessoa ao eliminar a vida de outrem.