O que significa ERRO DE FATO ESSENCIAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Falsa compreensão dos elementos constitutivos de um fenômeno. Dessa forma, senão tivesse ocorrido outra seria a definição jurídica da ação. Para caracterizar o homicídio, é indispensável a morte de uma pessoa; todavia se o agente atira contra o indivíduo, supondo alvejar um animal, erra quanto a um elemento constitutivo da infração penal.