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ERROR IN SUBSTANTIA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa ERROR IN SUBSTANTIA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Aquele que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. Como exemplo, alguém que, sem saber, adquire uma casa de dois pavimentos mas acreditava estar comprando uma de três.