O que significa ESBULHO POSSESSÓRIO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação.
2) Crime contra o patrimônio, consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.