O que significa ESPETÁCULO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Representação em que uma ou mais pessoas promovem a recreação de terceiros. Compreende várias modalidades como, por exemplo, o teatro, o cinema, o circo e a televisão. Pouco importa que seja gratuito ou remunerado, bem como o nível cultural e artístico. Pode ser caracterizado como contravenção penal provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso em espetáculo público.