O que significa EXCESSO ESCUSÁVEL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Ultrapassagem dos limites da necessidade em qualquer dos casos de exclusão de criminalidade, todavia em circunstâncias que retiram a censurabilidade da conduta do ponto de vista subjetivo, geralmente o indivíduo age impulsionado por medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face da situação.