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EXPIAÇÃO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa EXPIAÇÃO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Caráter aflitivo, meramente retributivo da sanção penal, revelada nas primeiras manifestações da pena, mas que, paulatinamente, está sendo superado pelo significado de expediente de recuperação social do delinquente. Tônica atribuída à pena pelas teorias absolutas.