O que significa FUNDAÇÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Pessoa jurídica de Direito privado que poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. Para sua criação é necessário escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.