O que significa FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Fundo que tem natureza contábil e financeira e se destina a apoiar projetos em diferentes modalidades que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, de acordo com as prioridades da Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo a manutenção, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.