O que significa GÁS ASFIXIANTE?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Constitui fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, gás asfixiante, ou material destinado à sua fabricação. Idem expor a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem, usando de gás asfixiante.