O que significa HABITAÇÃO COLETIVA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Cortiço ou casa de cômodos, cuja disciplina jurídica no tocante à locação é apresentada pela Lei do Inquilinato.
Significado, definição e termos relacionados.
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.