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HOMOSSEXUALISMO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa HOMOSSEXUALISMO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Consistente em alguém satisfazer a libido com pessoa do mesmo sexo. Em si mesmo, não constitui infração penal porque o fato é atípico, todavia pode caracterizar os crimes de atentado violento ao pudor, atentado ao pudor mediante fraude, corrupção de menores e rapto.