O que significa INDÍGENA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Índio, silvícola. Aquele que vive de forma incivilizada, em estreita relação com a natureza e que, por conta de seu afastamento, é considerado aculturado, distinguindo-o juridicamente dos considerados "civilizados". Consulte a Lei 6.001/73, Estatuto do Índio.