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INSTÂNCIA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa INSTÂNCIA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Próprio juízo, enquanto a demanda é proposta e decidida. O termo tem dois sentidos: o de ordem ou grau de hierarquia judiciária, indicando os juízos que sucessivamente tomam conhecimento da causa e proferem as sentenças; e o de foro da causa, discussão do pedido contraditório do autor e do réu, indicando a fase litigiosa do processo, em que se praticam os atos necessários ao esclarecimento da causa.