O que significa INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Entidades parapenitenciárias de assistência aos reclusos e seus familiares, ou dos liberados condicionalmente. Em alguns países são oficiais, dependentes da administração penitenciária ou dos municípios. Em outros são instituições privadas toleradas ou fomentadas pela administração. Terceiros adotam ambas as formas.