O que significa INSTRUÇÃO CRIMINAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Conjunto de atos, diligências e formalidades do processo, bem como de alegações das partes e provas produzidas para esclarecer a relação jurídica litigiosa e proporcionar ao juiz da causa os elementos ou conhecimentos necessários que o habilitem a julgá-la. Por ser contraditória, a instrução é iniciada como interrogatório do acusado.